Participe das audiências públicas municipais do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, sob a coordenação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – EMPLASA do Governo do Estado, realiza em outubro audiências públicas municipais na cidade para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo – PDUI-RMSP.
O Estatuto da Metrópole prevê, no âmbito do Plano, a realização de audiências públicas municipais. No caso de São Paulo, elas acontecerão em três datas diferentes, a fim de contemplar todas as regiões da cidade.
O objetivo desses encontros é ampliar o conhecimento público e permitir o debate junto à sociedade civil para a elaboração do PDUI, visando à coleta de dados, informações, subsídios, sugestões, críticas e propostas referentes ao Caderno Preliminar de Propostas.
Os interessados em participar podem acessar previamente esse Caderno, onde se encontram as proposições de macrozoneamento, ações, projetos e programas que buscam o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana. Clique aquipara acessá-lo.
Saiba mais sobre o PDUI
O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, devidamente constituídas, elaborem, até janeiro de 2018, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). O PDUI é um instrumento legal que trata de assuntos como, o transporte metropolitano, abastecimento de água, saneamento ambiental e habitação.
O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional, por meio do compartilhamento de responsabilidades, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum.
Para saber mais, clique aqui.
Confira abaixo a data e o local de cada audiência pública:
Data: 18/10/2017 – Regiões Norte-Leste Local: Unidade Memorial Barra Funda – Próxima à Estação Barra Funda da Linha Vermelha do Metrô Endereço: Rua Francisco Matarazzo, 364. Horário: das 18h às 21h30
Data: 21/10/2017 – Região Sul Local: CEU Casa Blanca – Próxima à Estação Vila das Belezas da Linha Lilás do Metrô Endereço: Rua João Damasceno, 85 – M’Boi Mirim – Bairro Vila das Belezas Horário: das 8h às 12h
Data: 25/10/2017 – Regiões Centro-Oeste Local: Uninove Vergueiro – Próxima a Estação São Joaquim da Linha São Joaquim do Metrô Endereço: Rua Vergueiro, 235/249 (Auditório) Horário: das 18h às 21h30
